Engenharia Preventiva.

Em requerimento ao então presidente da câmara de vereadores, Felipe Luis Collaço: "Solicito ao presidente desta Casa Legislativa, se há possibilidade de agendar uma reunião dos Engenheiros Civis Franscisco Beltrame ou Joel Porto Larroyd do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia CREA-SC, com o Legislativo Tubaronense para discorrer sobre as medidas a serem tomadas com relação as contruções em nossa cidade, de modo a minimizar os estragos que vem ocorrendo em nossa região devido às freqüentes tempestades e ventos comum neste época do ano e que tanto têm assolado nossa cidade."
R:84/2008

PRODUSUL.

Requerimento de Março de 2008" Vereador EDSON JOSÉ FIRMINO, da bancada do PDT, em conjunto com o Vereador RONÉRIO CARDOSO MANOEL (PDT), solicita informar a esta Casa Legislativa a possibilidade da implantação de uma noite na PRODUSUL com show de Musica Gospel. O evento que é considerado um dos maiores eventos do Sul do Estado, não somente com a qualidade dos shows, mas também pela organização, será ainda mais prestigiado, a exemplo da festa do Camarão, realizada em Imbituba, que contou com um show nacional de Musica Gospel, promovendo a integração entre diferentes estilos e credos. Desejamos sucesso na promoção deste evento, e que através dele, Tubarão esteja mais uma vez em posição de destaque em nossa região. "
R:83/2008

Posto Policial - Bairro Passagem.

 Em Fevereiro de 2008: "Solicito informar à esta Casa Legistativa, se há possibilidade de reativar o posto policial situado na Rua Guilherme Willemann, no bairro Passagem, pois os moradores vem reclamando do alto consumo de drogas até mesmo no decorrer do dia, furtos, e inclusive varios atos de vandalismo e depredação de patrimonio publico, como no caso da E.E.B. Martinho Guizzo, varias vezes depredada. Justifica-se a proposição pois a população está amedrontada com os altos indices de violencia e desta forma se garantirá um pouco mais de sossego as centenas de familias que residem no referido bairro."
R66/2008

Indigentes - Condições sub-humanas.

Requerimento Nº4 de 2008, destinado ao senhor Nilton de Campos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano: "Edson Firmino solicita informar a esta Casa Legislativa, quais os procedimentos a serem tomados quanto à demolição da casa juto ao Cemitério Municipal, a qual era ocupada por um indigente, vivendo este em condições subumanas já que a casa não possui o mínimo de infra-estrutura e saneamento. Porém, este veio a falecer a cerca de vinte dias. Justifica-se esta proposição, já que esta é a muito tempo uma reivindicação da população e se nenhuma atitude for tomada corre-se o risco de que muito em breve a mesma esteja sendo ocupada por outro indigente."
R:4/2008

Transportes Coletivos - Os canos de descarga.

Em requerimento destinado à Transportes Capivari LTDA – ZTL, Edson solicita a possibilidade de fazer alteração na posição do cano de descarga dos Transportes Coletivos: " Os canos que hoje encontram-se na parte inferior do veículo, têm causado muitos transtornos aos passageiros que, ao esperarem suas conduções naquele local, se vêem obrigados a inalar diretamente toda  fumaça produzida pelo mesmo; também os comerciantes que têm seus Boxes no local, muitos de alimentos inclusive, tem seus produtos depreciados pela emissão direta de poluentes. Sugerimos, que o cano de descarga seja instalado na parte superior do veículo, evitando assim um contato direto dos passageiros com a emissão de gases poluentes. Estendemos esta solicitação a todas as Empresas de Transporte Coletivo da cidade de Tubarão."

R:1026/2007

As viagens gratuitas aos idosos.

Em requerimento encaminhado ao INSS – Previdência Pública  – Tubarão, Em Dezembro de 2007 "Solicito informar à esta Casa Legislativa, se o documento necessário pra ingresso de solicitação de passagem interestadual está sendo emitido regularmente. Conforme Lei Nº 10.741/03 que dispõe sobre o estatuto do idoso; artigo 39 – observando o DECRETO Nº 5.130, toda pessoa com mais de sessenta e cinco anos que comprovadamente tenha rendimentos igual ou inferior a 02 (dois) salários mínimos, tem gratuidade em viagens convencionais e interestaduais. Justifica-se a proposição pois muitos idosos têm reclamado do descaso do órgão público que muitas vezes não emite o extrato de renda, para que os mesmos possam dar entrada no pedido de passagem na empresa de transporte escolhida."
R:1025/2007

Manutenção das Ruas.

Requerimento de Novembro de 2007:"Solicito a possibilidade de manutenção das ruas Lauro Muller, Getulio Vargas e Marechal Deodoro, popularmente conhecidas como Beira-rio; pois as mesmas encontram-se com as laterais das lombadas em inicio de decomposição e em alguns pontos com as bocas-de-lobo sem as respectivas tampas, podendo ocasionar sérios acidentes se medidas preventivas não forem tomadas. Sugere-se acabamento das laterais das lombadas similares as que foram efetuadas em frente ao Farol Shopping, o que contribuiria para uma maior facilidade no transito."
R:923/2007

Armários nas escolas - Saúde, segurança, conforto.

Requerimento encaminhado aos senhores José Santos Nunes e Maria de Lurdes Bittencourt, Secretário Municipal de Educação e Gerente Regional de Educação e Inovação Tecnológica, respectivamente:" Solicito informar a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de implantar a partir do ano letivo de 2009, armários ou lugares de armazenamento de material escolar, individuais,enumerados e em locais de fácil acesso, porém protegidos dentro do espaço físico escolar. Justifica-se a proposição, pois uma recente pesquisa apontou que 30% a 50% dos estudantes apresentam dores nas costas ao voltarem da escola. É preocupante perceber crianças e até jovens carregando mochilas com até 15% do seu peso corporal, quando o máximo tolerável deveria ser 10%. Sugere-se então a adoção de armários nas escolas, que além de reduzir os riscos de problemas posturais e de desvios na coluna, os estudantes têm um lugar privado na escola, onde aprendem a cuidar, organizar. "

R:990/2007

Campanha da Apae pretende aproximar instituição da sociedade

http://www.tubarao.sc.gov.br

Equipes da Apae de Tubarão estão visitando nesta semana, os diversos departamentos da prefeitura de Tubarão, para divulgar a campanha “Nova Apae”.

A iniciativa da nova diretoria, vai ocorrer em diversas empresas de Tubarão, para estimular doações e uma maior participação da sociedade nas atividades da instituição. “Nossa entidade é mantida por meio de doações, convênios e acima de tudo, contamos com a participação da sociedade, que pode ajudar, inclusive, desenvolvendo atividades voluntárias dentro da entidade”, salienta a presidente da Apae, Noilda Domingos Fogaça.

Fundada em 1966, a Apae de Tubarão presta atendimento voluntário a pessoas especiais em todas as fases da vida. “É de fato uma causa que merece nosso respeito e consideração, por isso, fizemos questão de apoiar esta campanha tão justa e temos certeza de que nossos servidores também vão colaborar”, ressalta o secretário de Governo, Edson Firmino.

Procon de Tubarão já está interligado à rede nacional

http://www.tubarao.sc.gov.br

Nesta terça-feira 18 de Outubro, em Florianópolis,  formalizou-se a ligação do Procon de Tubarão, ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, o Sindec.

 A assinatura do Termo de Acordo de Cooperação Técnica contou com a presença do governador do Estado, Raimundo Colombo, da secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada De Luca e representantes das 20 prefeituras catarinenses que passarão a utilizar o sistema.

O secretário de Governo, Edson Firmino, a coordenadora do Procon, Reneuza Marinho Borba representaram a prefeitura de Tubarão. “Agora,  os procedimentos técnicos dentro dos órgãos de defesa do consumidor serão padronizados. Isso representa modernidade e segurança para o consumidor brasileiro”, enfatiza Firmino. 

Por meio do Sindec, quando o consumidor registrar uma reclamação em um Procon estadual ou municipal, será, automaticamente, integrado ao sistema nacional. Desta forma, outros estados tomam conhecimento do seu pleito, acompanhando como o consumidor está sendo tratado. O sistema  torna possível a formação de um cadastro nacional de reclamações, com dados que mostram os perfis dos consumidores, das demandas e das empresas reclamadas, além de cursos e treinamento sobre a temática.

O software de gestão, cedido gratuitamente pelo governo do Estado e desenvolvido pelo Ministério da Justiça, permite pesquisa direta na base de dados da Receita Federal, armazenamento e compartilhamento da base de dados estadual com a nacional. “Isso vai possibilitar a elaboração do Cadastro Nacional de Reclamações e a elaboração de políticas públicas integradas para a defesa do consumidor”, ressalta Reneuza.

Aeroporto Regional Sul Humberto Bortoluzzi

Requerimento de Novembro de 2007: "Solicito informar a Revista Exame, a existência do Aeroporto Regional Sul Humberto Bortoluzzi que está em fase de conclusão, pois o mesmo não foi citado na reportagem do Anuário Exame 2007-2008, numa reportagem que relatava a crise nos aeroportos brasileiros e abordava possíveis soluções para o desafogamento de grandes Aeroportos como o de Congonhas e Cumbica. Entendemos que uma obra como esta pode ser uma solução para resolução de problemas eminentes, tão logo fique pronto. O Aeroporto Sul Regional, conhecido como Aeroporto de Jaguaruna possui a maior pista do Estado com cerca de 2.500 metros de pavimento, por 30 metros de largura, está dimensionado para receber aviões de passageiros e também de cargas, inclusive até aeronaves do tipo 767 em ligações diretas com o extremo norte do País, Caribe, Estados Unidos, África, América do Sul e Europa. Justifica-se a proposição já que um empreendimento deste porte e importância não pode passar despercebido, pois com certeza será uma das soluções para diminuir os congestionamentos nos aeroportos de todo País."

R:947/2007

Drenagem - Bairro São Cristóvão.

Requerimento de 1º de Novembro de 2007, enviado ao  Senhor Avany Aguiar de Sá, Coordenador do DENIT: "solicito informar à esta Casa Legislativa, quando serão instalados os tubos, no loteamento São Cristóvão, conforme já tratado e solicitado pelo requerimento 226/2007 com o seguinte teor " solicita informar à esta Casa Legislativa, se existe projeto de drenagem para a  marginal da BR101, Bairro São Cristóvão, no município de Tubarão, uma vez que antes dos trabalhos serem iniciados os moradores não sofriam com alagamentos e agora que a vala deixou de existir em função da duplicação, surgiu um problema sério de alagamento, chegando a invadir as propriedades e até mesmo as casas”. A solicitação é pertinente, uma vez que atualmente, os alagamentos estão se intensificando em função do fechamento de outra vala. Ressalta-se que o projeto encontra-se pronto, necessitando apenas executá-lo."

R:878/2007

Segurança - Penitenciária.

Edson, em conjunto com os demais vereadores solicitam em requerimento de |Outubro de 2007:"Considerando o auto grau de periculosidade do detento conhecido como "Maguila", protagonista de recente fuga, com requintes de violência e recentemente capturado na cidade de Taubaté, São Paulo, onde barbarizou um jovem casal; considerando que o Presídio de Tubarão não oferece condições para comportar este tipo de criminoso e considerando ainda as notícias dando conta de que o mesmo estaria sendo reencaminhado para Tubarão, solicita-se a interferência no sentido de destiná-lo à Penitenciária Estadual de Florianópolis. ressalta-se que desta forma, garantir-se-á  a segurança das centenas de famílias residentes ao redor da unidade prisional situada em Tubarão.

R:816/2007

Buscando um Reencontro.

Requerimento de Outubro de 2007 "Edson José firmino solicita informar à esta Casa Legislativa, se o sr. José Cassemiro reside em Tubarão, pois seus familiares não o vêem a quarenta e três anos. Segundo a família, José Cassemiro é natural de Tubarão. Quando casado morava em Cocal do Sul com sua esposa Cecília Pereira Cassemiro. A família foi morar em Porto Alegre – RS, a quarenta e três anos atrás, ele em seguida também foi, ficando dois anos e meio, mas retornou a Santa Catarina e desde então não se teve notícias do mesmo."
R:788/2007

Área Verde - área de lazer.

Edson em requerimento de Outubro de 2007 solicita a possibilidade de parceria com a Prefeitura, para a implantação de um parque na área verde do loteamento Roberto Machado: "O mesmo está situado na Rua Felipe Schmidt. Ressalta-se que esta parceria trará benefícios para a comunidade, através de uma área de lazer e esportes, proporcionando melhor qualidade de vida para seus moradores. Em nome dos moradores dos bairros São Luiz e Recife solicita-se o aterramento da área verde (aproximadamente 11.000m²), com materiais retirados de rebaixamento de ruas, limpeza das vias públicas entre outras fontes. É necessário a elaboração de um projeto que contemple paisagismo, que poderá ser desenvolvido e escolhido através de concurso realizado entre os alunos do curso de Arquitetura da Unisul. Somos conhecedores que o município possui poucas praças e áreas de lazer, e nosso intuito é fazer com que nossos filhos e netos possam desfrutar deste espaço junto a natureza. (segue assinatura dos moradores dos bairros São Luiz e Recife)."
R:777/2007

Limpeza das Pontes

Edson Firmino, em requerimento de Setembro de 2007: Solicito que informe,  à esta Casa Legislativa, quando serão retirados os entulhos que estão presos nas colunas das pontes localizadas no centro de Tubarão. Lembro que se houverem cheias, estes entulhos  podem comprometer a passagem das águas e causar danos a estrutura das pontes. Ressalto que esse fato já foi solicitado em requerimento anterior, para o qual, pedimos urgentemente a solução do problema sob o risco de termos um ônus maior futuramente."
R:688/2007

ESF Campestre

Edson solicita informações sobre quando será aberta a Sala de Vacinação no Posto de Saúde do Campestre, "O mesmo encontra-se com todos os equipamentos necessários e segundo informações falta apenas um termômetro (que é de baixo custo). Incita-se que providências sejam tomadas com a maior brevidade para melhorar o atendimento. Essa ação não incute em grande aumento de despesas para o município e facilitará a toda população dos bairros Passagem, Aeroporto, Campestre, Recife, Passo do Gado e São Clemente."
R:670/2007

Passarela - Sertão dos Corrêa

Edson solicita, em Agosto de 2007, ao então Secretário Municipal de Planejamento, Edvan José Nunes, que informe, se há viabilidade de elaborar um projeto para a construção de uma passarela na Estrada Geral do Sertão dos Corrêa, nas proximidades da Escola Municipal de Ensino Básico João Hilário de Mello.
A solicitação é pertinente, pois neste local o tráfego de veículos e pedestres, principalmente crianças é intenso, onde todos que por lá transitam estão diariamente expostos ao risco.
R:584/2007

Correspondências - Bairro Congonhas

Em requerimento enviado ao Senhor Camilo Luiz da Rosa, Coordenador de Distribuição dos Correios -Agência Tubarão, em meados de Junho de 2007, Edson Firmino  reitera o teor do requerimento 178/2006:" ...Encaminhado a Vossa Senhoria pelo ofício 258/2006 onde solicitávamos: se é possível atender o pleito da comunidade de Congonhas, no sentido de viabilizar a entrega das correspondências naquele bairro.O referido bairro possui uma grande densidade populacional, justificando desta forma o seu pedido, pois no momento isto não ocorre. Sabemos que esta instituição possui um alto índice de satisfação perante a população, portanto, entendemos ser prioridade a ampliação de mercado, e neste sentido acreditamos na resposta positiva do requerido acima. Na oportunidade, nos foi informado que este serviço seria iniciado em Março de 2007, porém até o momento isto não aconteceu. Pergunta-se quando este serviço acontecerá de fato."

R:480/2007

Saúde x Bebidas Alcoólicas

Edson Firmino, pede em requerimento datado de 11 de Junho de 2007 para que se verifique se há existência de projeto com o intuito de proibir propagandas incentivando o consumo de  bebidas alcoólicas em todos os veículos de comunicação. Ao mesmo tempo, em caso o projeto não se encontre aprovado nesta Casa, solicita-se votar favorável a essa proibição, pois  trata - se de uma questão de saúde pública.

R:442/2007 

Agrotóxicos

fonte: chacaradeorganicos.com.br

Em requerimento de Junho de 2007:"Considerando que no estado de Goiás, mais precisamente no município de Goiânia, algumas redes de supermercados já divulgam aos seus consumidores o resultado de pesquisa sobre o grau de contaminação com agrotóxicos nos hortifrutigranjeiros oferecidos, solicita-se informar se é possível fazer o mesmo em nossa cidade. Ressalta-se tratar de uma questão com grande responsabilidade social e que visa o bem estar da população e dos consumidores destes produtos."
R:419/2007

Desassoreamento Rio Tubarão

 Requerimento de Abril de 2007:"...Se há elaboração de projeto com o intuito de desassorear Rio Tubarão, principalmente no trecho entre as duas pontes no centro da cidade. Ocorre que ao longo do tempo o assoreamento já tomou quase a metade do curso do rio e no caso de cheia, forçará a barranca do rio na cabeceira oposta da ponte Dilnei chaves Cabral, onde já houve desassoreamento no passado, chegando a comprometer a cabeceira da ponte e onde foi executado um brilhante trabalho de proteção com muralha, porém nunca se sabe o que pode acontecer com a fúria das águas. Caso exista alguma rocha naque local, entendemos ser motivo ainda maior para que o desassoreamento seja feito em tempo."
R:276/2007