Recapeamento - Estrada Geral da Madre

 Em requerimento apresentando outubro de 2009 Vereador EDSON JOSÉ FIRMINO,''efetuar o recapeamento asfáltico ou operação tapa buracos na Estrada Geral da Madre. Salienta-se que a referida rua, está em péssimas condições, devido as última chuvas, causando dificuldade no trânsito e prejuízos aos veículos que ali trafegam.''
R:260/2009

Lastreamento-Rua Otávio Belmiro

 Em requerimento apresentando setembro de 2009 o Vereador EDSON JOSÉ FIRMINO,'' determina que efetue com urgência o patrolamento com lastreamento de areão, na rua Otávio Belmiro, no bairro Recife. Salientemos que a referida rua encontra-se em péssimas condições para o tráfego, dificultando assim o acesso dos moradores que ali residem.''
R:252/2009

Limpeza nas Laterais- Avenida Visconde de Barbacena

Em requerimento apresentado em março de 2009 o Vereador EDSON JOSÉ FIRMINO,''solicita que seja feita a limpeza nas laterais da Avenida Visconde de Barbacena, próxima ao Condomínio Hugo Santana. A rua está com muito lixo, espalhado causando mau cheiro e  proliferação de ratos e baratas, sendo prejudicial à saúde dos moradores.'' R:191/2009

Abrigos para os passageiros de ônibus

Em requerimento apresentado em Abril de 2010 o Vereador  EDSON JOSÉ FIRMINO, "solicita ao Secretário Municipal segurança e Trânsito, Adolfo Pinter, informações quanto a data prevista para a construção de um abrigo de passageiros na Rua João Adolfo Corrêa, em frente a Papelaria Papi, no bairro Recife, abrigo constante do projeto original de pavimentação."
R:323/2010

Abrigos aos passageiros - Rua João Adolfo Corrêa

Em requerimento apresentado em março de 2009 o Vereador  EDSON JOSÉ FIRMINO, "solicita ao Secretário Municipal de segurança e Transito, João Batista de Andrade, que seja informado a esta Casa Legislativa quando serão colocados os abrigos de passageiros da Rua João Adolfo Corrêa, no trecho que foi feito o recapeamento do asfáltico."
R:87/2009

Substituição de Paralelepípedos - Rua Felipe Schimidt

Em requerimento apresentado em maio de 2009, o então Vereador e hoje Secretário de Governo, Edson Firmino, solicitou ao Prefeito Municipal de Tubarão Manoel Bertoncini Silva que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de substituir os paralelepípedos da Rua Felipe Schimidt, em frente a prefeitura, por pavimentação asfáltica. Justifica-se que a referida rua no centro da cidade tem causado desconforto a motoristas e pedestres, sendo que quando chove ela fica perigosa e  escorregadia causando acidentes principalmente aos condutores de motos.
R: 716/2009

Mais uma forma de prevenir tubarão! Três estações meteorológicas completas.

Para Celebrar!

Um dos instrumentos mais importantes para a detecção de novas enchentes, está mais próximo de virar realidade, segundo notícia vinculada pelo Jornal Diário do Sul esta manhã (12/12). Trata-se da rede de monitoramento do Rio Tubarão.

A assinatura do convênio entre a prefeitura de Tubarão e o Ciram/Epagri para a compra de três estações meteorológicas completas, está prevista para a tarde de hoje, às 16h, e será de grande valia para o Município, pois os dados obtidos pelas estações serão transmitidos via internet, em tempo real, e poderão ser acessados no site da empresa de meteorologia do Estado (www.ciram.epagri.sc.gov.br), dando tempo hábil para a população se prevenir quanto a novas catástrofes.

Esta é uma antiga reivindicação, do Secretário de Governo Edson Firmino, que apresentou vários requerimentos na qualidade de Vereador, requerendo a implantação da referida estação. 

Numa oportunidade, solicitou ao então Secretário de Planejamento, Edvan José Nunes, informações sobre o prazo para a instalação da estação de monitoramento do nível do rio Tubarão, e também os relatórios dos controles que tem sido feitos no rio.Uma boa notícia para findar o ano.

As potêncialidades turisticas e econômicas de Tubarão faram parte do currículo escolar. Lei n° 3703

LEI Nº 3703, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011.


INCLUI OBRIGATORIAMENTE NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MATÉRIA SOBRE A HISTÓRIA DE TUBARÃO E AS SUAS POTENCIALIDADES ECONÔMICAS E TURÍSTICAS.


O PREFEITO MUNICIPAL DE TUBARÃO, SC: FAÇO saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Ficam as escolas municipais existentes no Município de Tubarão obrigadas a incluírem nos seus currículos escolares a história de Tubarão e potencialidades econômicas e turísticas em cumprimento a lei nº 9.394/96, que prevê atendimento as características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.

Art. 2º Esse conteúdo será contextualizado de acordo com a proposta curricular, transversalmente compondo capítulos específicos desde o 5º até o 9º ano do Ensino Fundamental, ou nomenclatura que vier a substituir.

Art. 3º Deverão ser trabalhados no conteúdo:

I - os aspectos políticos e econômicos do Município desde sua fundação;

II - a vocação do Município e suas potencialidades turísticas e econômicas;

III - estímulo para crescimento do Município de forma sustentável, com visão de preservação e desenvolvimento econômico.

Art. 4º Esta Lei será encaminhada a todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Art. 5º A Secretaria Municipal de Educação, juntamente com profissionais representantes da área organizará a sequencia contextualizada do conteúdo, por ano e por disciplina e repassará
aos Diretores, Assessores Pedagógicos e Professores na ocasião do planejamento anual, para todas as Escolas Municipais.

Parágrafo Único - Por compor tema transversal, a história de Tubarão estará embutida nas disciplinas de história, geografia, artes e língua portuguesa, basicamente.

Art. 6º Nos últimos anos (8º e 9º anos) as aulas serão acompanhadas de passeios aos pontos turísticos e históricos de Tubarão.

Parágrafo Único - O material de divulgação dos pontos históricos tipo folder e encartes poderão se produzidos por parceiros ou pelas Secretarias de Governo, Comunicação, Desenvolvimento Econômico e Educação.

Art. 7º Essa lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do ano de 2012 através da adequação da Proposta Pedagógica.

Registre-se e publique-se.

Tubarão, SC, 21 de novembro de 2011.

MANOEL ANTONIO BERTONCINI SILVA
Prefeito Municipal

"PUBLICAÇÃO"
Publicado no Mural Oficial da Recepção do Gabinete do Prefeito na mesma data.

ESTÊNER SORATTO DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Gestão Municipal

Semáfaro para pedestre - Av: Patrício Lima

Em requerimento apresentado, o então Vereador e hoje Secretário de Governo, Edson Firmino, solicitou ao Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, Adolfo Pinter , solicita informar à esta Casa Legislativa, sobre a situação do semáforo para pedestres nos cruzamento da Avenida Patrício Lima com Januário Alves Garcia, pois o mesmo não está em funcionamento. Por ser um local bastante movimentado é de extrema importância que medidas sejam tomadas para que ele volte a funcionar, pois muitos pedestres acabam atravessando sem saber se o sinal está aberto ou não, podendo inclusive ocorrer acidentes. 
R:679/2008

Conservação - Cabines Telefônicas.

Em requerimento ao senhor Luiz Antônio Maciel Diretor de Negócios da Brasil Telecom - Sul Criciúma - SC no ano 2008, Edson Firmino solicita:"... que seja informado a Esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de efetuar a colocação de cabines nos telefones localizados no Calçadão Central de Tubarão, Rua São Manoel. Justifica-se a proposição, pois os usuários de telefones públicos, neste caso ficará sujeito às intempéries.  Sugerindo-se inclusive, que a Brasil Telecom mantenha contato com a Secretaria de Planejamento do Município de Tubarão, para uma parceria nesta importante obra."
R:653/2008

Lombadas Rua João Adolfo Corrêa

Em requerimento apresentado em novembro de 2010, o então Vereador e hoje Secretário de Governo, Edson Firmino, solicitou ao Secretário Municipal de Segurança e Trânsito,  Antônio Corrêa Bittencourt
 a colocação de lombadas na Rua João Adolfo Corrêa, trecho compreendido entre a ponte do Bairro Andrino e o Clube São Geraldo no bairro Passagem. Justificando-se o requerimento, pois a via encontra-se com grande fluxo de veículos, onde os motoristas não respeitam a velocidade permitida, ocasionando alto índice de acidentes de trânsito e colocando em risco os transeuntes naquela localidade.
A seguinte solicitação foi contemplada este ano pela Gestão Municipal.

As Ruas do Município - Identificação

Requerimento encaminhado ao senhor Edvan José Nunes então secretário Municipal de Planejamento:"
A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando proposição apresentada pelo Vereador EDSON JOSÉ FIRMINO, solicita que a esta Casa Legislativa se existem projetos visando a identificação das ruas de nossa cidade, com a colocação de placas indicativas. Justifica-se a proposição, pois em muitas ruas de nossa cidade não há qualquer tipo de indicação, tendo os moradores que afixarem os nomes das ruas em suas próprias residências para a devida identificação. Segue o pedido de identificação na Rua Bertolino Antônio Machado, bairro São Clemente. "
R:643/2008

Saneamento

Em Requerimento ao senhor Anselmo de Bona Melo, então secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Obras e Serviços Públicos, Edson solicita:"...Que informe a esta Casa Legislativa, quais as medidas que estão sendo tomadas quanto a uma vala no final da Rua Laguna. A vala é um problema que a comunidade enfrenta a cerca de cinco anos, pois têm que conviver diariamente com o mau cheiro, a falta de saneamento básico, e presença de vetores transmissores de doenças, como ratos, baratas e mosquitos. Este têm sido um problema de saúde pública e uma antiga revindicação dos moradores, que organizaram um abaixo assinado requerendo soluções..."
R:642/2008

Segurança - Sinalização, Monitoramento

Requerimento destinado ao senhor Adolfo Pinter, então secretário Municipal de Segurança e Trânsito: " A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando proposição apresentada pelo Vereador EDSON JOSÉ FIRMINO, da Bancada do PDT, solicita informar à esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de aumentar a sinalização e se possível a presença de guardas municipais, nos cruzamentos das ruas Tubalcain Faraco e Padre Bernardo Freuser, centro de Tubarão; nos horários de pico, principalmente nos dias de chuva. Justifica-se a proposição pois na semana que passou em menos de 05(cinco) horas, houveram dois acidentes no local, deixando a situação do trânsito que já era bastante conturbada, caótica. "
R:561/2008

Postos Policiais.

Em requerimento encaminhado ao senhor Adolfo Pinter, então secretário municipal de Segurança e Trânsito, Edson Firmino solicita:" ...Sobre a possibilidade de implantação de um posto policial próximo a ponte do bairro Morrotes. Não sendo possível, solicita-se um policiamento mas intensivo das 20:00 às 24:00 horas, pois neste local tem havido maior incidência de homicídios nos últimos dias, justificando assim maior vigilância nestes horários específicos."
R: 498/2008

Segurança / Rondas - Rachas.

Em requerimento destinado ao Ten. Cel. Eduardo Mendes Vieira, Comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar de Tubarão, em Junho de 2008 Edson solicita ": ...Sobre a possibilidade de efetuar rondas pelo centro de Tubarão aos finais de semana e após a meia noite. É de nosso conhecimento que este trabalho já vem sendo feito, porém é importante que o trabalho seja intensificado, pois com a pavimentação asfáltica de várias ruas no centro de Tubarão, é comum presenciar veículos em alta velocidade, praticando o popularmente conhecido "racha", aproveitando-se do pouco movimento nas ruas pelas madrugadas, inclusive desrespeitando as sinalizações. Esta prática é totalmente reprovável, e pode inclusive custar vidas."
R:472/2008

Viaduto BR101

Edson em requerimento encaminhado ao deputado federal Edinho Bez: "Solicito que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de empenhar-se junto ao Governo Federal para a aceleração das obras do viaduto central na BR 101, final da avenida Patrício Lima, e questiona quais os prazos para a conclusão da obra, bem como, dos demais viadutos que compreendem o trecho sul. Justifica-se a proposição pois trata-se do principal trevo de acesso à cidade, sendo que a mesma, facilitaria o fluxo de veículos e transeuntes e diminuiria consideravelmente os riscos de acidentes na travessia. Reiteramos nossos votos de estima pela bela iniciativa da execução da obra a muito tempo almejada pela população."
R:443/2008

Arena Multiuso.

Ainda em 2008, então Vereador, EDSON JOSÉ FIRMINO, solicita, sobre a possibilidade de se empenharem junto ao Governo Estadual para a liberação da construção da Arena Multiuso, no terreno do antigo Aeroporto. "Terrenos este que atualmente serve como depósito de vários materiais, lixo e insetos. O prédio onde antes era a sala de check in e de espera, hoje está totalmente depredado por vândalos, servindo incusive como ponto de comercialização de drogas e prostituição. Justifica-se a proposição, pois a algum tempo esta é uma reivindicação da população que deseja contar com um espaço com opções de lazer para a família tubaronense"
394/2008.

Celesc - Rumores

Em conjunto com os demais vereadores, em 2008, em requerimento:"Considerando recentes rumores de que as agências da Celesc localizadas nos municípios de Lauro Müller e Orleãns estão sendo pleiteadas pela Regional de Criciúma, em detrimento à Regional de Tubarão, e que a perda destas duas importantes cidades irá representar um diferencial negativo para Tubarão, pondera-se o que segue: a) A regional da Celesc de Criciuma, opera em uma das áreas mais profícuas em termos de abastecimento de energia eletríca atingindo até a divisa com o Rio Grande do Sul; b) A Agência regional de Criciuma já foi subordinada à Tubarão, de onde importantes decisões para o progresso e desenvolvimento da região foram tomadas; e finalmente a perda destas duas agências impossibilitará um maior investimento em distribuição de energia na região, pelo fato da diminuição lógica das receitas. Esta falta de investimento, pela perda destes dois municípios, diminuirá o crescimento regional, uma vez que muitas indústrias ficarão sem os incentivos legais, hoje possibilitados pela demanda na região. Ante o exposto, solicita-se, analizar com critérios esta possível decisão, e verificar junto as entidades constituídas dos municípios que compõem a regional de Tubarão a importancia de continuar como está."
R:390/2008    

Bairro Congonhas - Banda Larga.

Edson solicita em Maio de 2008, que efetuem estudos de viabilidade  para implantação de sinal ADSL -  serviço que permite acesso à internet banda larga - no Bairro Congonhas: "Salienta-se que há no referido bairro mais de 60 microcomputadores, e que muitos o utilizam para fins de estudos, tendo então que utilizá-lo em horario nornal pagando altas taxas ou somente no período entre 24 às 6 horas da manhã, necessitando portanto, desta tecnologia para ter acesso mais facilitado à rede."
R365/2008

Serviços - SUS

Edson em requerimento de Maio de 2008:" Solicito informar se há possibilidade de efetuar o credenciamento do Hospital Nossa Senhora da Conceição para a realização da cirurgia de cateterismo e para do tratamento radioterápico pelo SUS. Justifica-se a proposição, pois os moradores de Tubarão ao necessitar dos referidos serviços de saúde têm que se deslocar a outros hospitais que são credenciados, deslocamento este que não seria necessário se no referido hospital tivesse o serviço, a exemplo do que acontece com o tratamento quimioterápico, disponível em nossa cidade."

R:309/2008

Feiras-livres, hortifrutigranjeiros.

Requerimento de Abril de 2008:"Solicito informar à esta Casa Legislativa, a possibilidade de efetuar a implantação de feiras-livres de produtos hortifrutigranjeiros em Tubarão, nos locais em desuso, como por exemplo o terreno do antigo Aeroporto. Sugere-se que os produtores tenham um cadastro prévio na Prefeitura Municipal, para que com isso, tenham seus lugares assegurados no espaço reservado para feira, que poderia contar também com o comércio de produtos coloniais, fortalecendo assim a relação produtor - consumidor. Ressalta-se que iniciativas devem ser tomadas para evitar que estes espaços fiquem abandonados, sendo utilizados como criadouros de insetos e outros animais ou ainda como depósito de entulhos."
R:278/2008

Otto Feuerschuette - Conservação.

Edson solicita, em requerimento datado de 14 de Abril de 2008 que seja informada a possibilidade de efetuar a recuperação do terreno do Ginásio Otto Feuerschuette, situado no bairro Passagem:"Pois o mesmo encontra-se em estado deplorável, servindo para acumulo de lixo, restos de construção, entulhos, e até mesmo para abrigo de usuários de entorpecentes. Ressalta-se que por se tratar de um ginásio desportivo é de extrema importância que atitudes sejam tomadas para garantir que o local esteja em condições para abrigar nossos atletas e competidores. "
R:255/2008

Uso Indevido de Defensivos no Combate aos Piolhos.

Edson em requerimento: "Solicito que encaminhe ao órgão competente para que este informe a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de deflagrar uma campanha educativa para alertar a população sobre o risco de intoxicação em crianças pelo uso indevido de defensivos agrícolas no combate aos piolhos. Sugere-se que esta campanha inicialmente tenha como público-alvo as agentes de saúde do município de Tubarão, pois as mesmas fazem o trabalho de assistência nas casas, prestando assim esclarecimentos à população quanto ao remédio correto a ser usado nestes casos."
R:205/2008

Pilhas e Aparelhos Eletrônicos - Cuidado ao Meio Ambiente.

Em requerimento destinado ao senhor Wilson Luiz Salvador, então  diretor da Vigilância Sanitária, Edson solicita:" Que seja informado a esta Casa Legislativa, quais as providencias estão sendo tomadas quanto a garantia de cumprimento da Lei Ordinária nº 113/2007, que dispõe sobre a coleta e destinação final de pilhas e baterias de aparelhos eletrônicos e celulares. Solicita-se ainda, que seja encaminhado a esta casa documentos comprobatório das fiscalizações e medidas que estão sendo tomadas. Justifica-se a proposição, pois em tempos que fala-se tanto no desenvolvimento sustentável e cuidado com o meio ambiente é de extrema importância o cuidado na hora do descarte de materiais que causam danos a natureza.

R191/2008

Conforto aos cidadãos e aos funcionários - Saúde

Requerimento de Março de 2008:" Solicito que encaminhe ao órgão competente para que este informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de implantação de 04 (quatro) ventiladores de teto no Posto de Saúde do Campestre, pois nos dias quentes os profissionais da Saúde encontram dificuldades de trabalhar no local, pois o ambiente torna-se muito abafado, principalmente nos dias de grande movimento."
R:173/2008

Vigilância Sanitária - Dengue.

Edson, em Março de 2008 solicita ao então presidente da Casa Legislativa:" se há possibilidade de agendar uma reunião com a Vigilância Sanitária de Tubarão para discorrer sobre a questão da Dengue; assunto bastante discutido no âmbito nacional, porém ainda fonte de dúvidas para muitas pessoas. Justifica-se a proposição, tendo em vista que semana passada foi encontrado um foco do mosquito da Dengue em Tubarão, porém sem o vírus, mas que já serviu para que a população ficasse preocupada, sendo assim necessário o devido esclarecimento por parte dos órgãos competentes."
R:163/2008

Engenharia Preventiva.

Em requerimento ao então presidente da câmara de vereadores, Felipe Luis Collaço: "Solicito ao presidente desta Casa Legislativa, se há possibilidade de agendar uma reunião dos Engenheiros Civis Franscisco Beltrame ou Joel Porto Larroyd do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia CREA-SC, com o Legislativo Tubaronense para discorrer sobre as medidas a serem tomadas com relação as contruções em nossa cidade, de modo a minimizar os estragos que vem ocorrendo em nossa região devido às freqüentes tempestades e ventos comum neste época do ano e que tanto têm assolado nossa cidade."
R:84/2008

PRODUSUL.

Requerimento de Março de 2008" Vereador EDSON JOSÉ FIRMINO, da bancada do PDT, em conjunto com o Vereador RONÉRIO CARDOSO MANOEL (PDT), solicita informar a esta Casa Legislativa a possibilidade da implantação de uma noite na PRODUSUL com show de Musica Gospel. O evento que é considerado um dos maiores eventos do Sul do Estado, não somente com a qualidade dos shows, mas também pela organização, será ainda mais prestigiado, a exemplo da festa do Camarão, realizada em Imbituba, que contou com um show nacional de Musica Gospel, promovendo a integração entre diferentes estilos e credos. Desejamos sucesso na promoção deste evento, e que através dele, Tubarão esteja mais uma vez em posição de destaque em nossa região. "
R:83/2008

Posto Policial - Bairro Passagem.

 Em Fevereiro de 2008: "Solicito informar à esta Casa Legistativa, se há possibilidade de reativar o posto policial situado na Rua Guilherme Willemann, no bairro Passagem, pois os moradores vem reclamando do alto consumo de drogas até mesmo no decorrer do dia, furtos, e inclusive varios atos de vandalismo e depredação de patrimonio publico, como no caso da E.E.B. Martinho Guizzo, varias vezes depredada. Justifica-se a proposição pois a população está amedrontada com os altos indices de violencia e desta forma se garantirá um pouco mais de sossego as centenas de familias que residem no referido bairro."
R66/2008

Indigentes - Condições sub-humanas.

Requerimento Nº4 de 2008, destinado ao senhor Nilton de Campos, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano: "Edson Firmino solicita informar a esta Casa Legislativa, quais os procedimentos a serem tomados quanto à demolição da casa juto ao Cemitério Municipal, a qual era ocupada por um indigente, vivendo este em condições subumanas já que a casa não possui o mínimo de infra-estrutura e saneamento. Porém, este veio a falecer a cerca de vinte dias. Justifica-se esta proposição, já que esta é a muito tempo uma reivindicação da população e se nenhuma atitude for tomada corre-se o risco de que muito em breve a mesma esteja sendo ocupada por outro indigente."
R:4/2008

Transportes Coletivos - Os canos de descarga.

Em requerimento destinado à Transportes Capivari LTDA – ZTL, Edson solicita a possibilidade de fazer alteração na posição do cano de descarga dos Transportes Coletivos: " Os canos que hoje encontram-se na parte inferior do veículo, têm causado muitos transtornos aos passageiros que, ao esperarem suas conduções naquele local, se vêem obrigados a inalar diretamente toda  fumaça produzida pelo mesmo; também os comerciantes que têm seus Boxes no local, muitos de alimentos inclusive, tem seus produtos depreciados pela emissão direta de poluentes. Sugerimos, que o cano de descarga seja instalado na parte superior do veículo, evitando assim um contato direto dos passageiros com a emissão de gases poluentes. Estendemos esta solicitação a todas as Empresas de Transporte Coletivo da cidade de Tubarão."

R:1026/2007

As viagens gratuitas aos idosos.

Em requerimento encaminhado ao INSS – Previdência Pública  – Tubarão, Em Dezembro de 2007 "Solicito informar à esta Casa Legislativa, se o documento necessário pra ingresso de solicitação de passagem interestadual está sendo emitido regularmente. Conforme Lei Nº 10.741/03 que dispõe sobre o estatuto do idoso; artigo 39 – observando o DECRETO Nº 5.130, toda pessoa com mais de sessenta e cinco anos que comprovadamente tenha rendimentos igual ou inferior a 02 (dois) salários mínimos, tem gratuidade em viagens convencionais e interestaduais. Justifica-se a proposição pois muitos idosos têm reclamado do descaso do órgão público que muitas vezes não emite o extrato de renda, para que os mesmos possam dar entrada no pedido de passagem na empresa de transporte escolhida."
R:1025/2007

Manutenção das Ruas.

Requerimento de Novembro de 2007:"Solicito a possibilidade de manutenção das ruas Lauro Muller, Getulio Vargas e Marechal Deodoro, popularmente conhecidas como Beira-rio; pois as mesmas encontram-se com as laterais das lombadas em inicio de decomposição e em alguns pontos com as bocas-de-lobo sem as respectivas tampas, podendo ocasionar sérios acidentes se medidas preventivas não forem tomadas. Sugere-se acabamento das laterais das lombadas similares as que foram efetuadas em frente ao Farol Shopping, o que contribuiria para uma maior facilidade no transito."
R:923/2007

Armários nas escolas - Saúde, segurança, conforto.

Requerimento encaminhado aos senhores José Santos Nunes e Maria de Lurdes Bittencourt, Secretário Municipal de Educação e Gerente Regional de Educação e Inovação Tecnológica, respectivamente:" Solicito informar a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de implantar a partir do ano letivo de 2009, armários ou lugares de armazenamento de material escolar, individuais,enumerados e em locais de fácil acesso, porém protegidos dentro do espaço físico escolar. Justifica-se a proposição, pois uma recente pesquisa apontou que 30% a 50% dos estudantes apresentam dores nas costas ao voltarem da escola. É preocupante perceber crianças e até jovens carregando mochilas com até 15% do seu peso corporal, quando o máximo tolerável deveria ser 10%. Sugere-se então a adoção de armários nas escolas, que além de reduzir os riscos de problemas posturais e de desvios na coluna, os estudantes têm um lugar privado na escola, onde aprendem a cuidar, organizar. "

R:990/2007

Campanha da Apae pretende aproximar instituição da sociedade

http://www.tubarao.sc.gov.br

Equipes da Apae de Tubarão estão visitando nesta semana, os diversos departamentos da prefeitura de Tubarão, para divulgar a campanha “Nova Apae”.

A iniciativa da nova diretoria, vai ocorrer em diversas empresas de Tubarão, para estimular doações e uma maior participação da sociedade nas atividades da instituição. “Nossa entidade é mantida por meio de doações, convênios e acima de tudo, contamos com a participação da sociedade, que pode ajudar, inclusive, desenvolvendo atividades voluntárias dentro da entidade”, salienta a presidente da Apae, Noilda Domingos Fogaça.

Fundada em 1966, a Apae de Tubarão presta atendimento voluntário a pessoas especiais em todas as fases da vida. “É de fato uma causa que merece nosso respeito e consideração, por isso, fizemos questão de apoiar esta campanha tão justa e temos certeza de que nossos servidores também vão colaborar”, ressalta o secretário de Governo, Edson Firmino.

Procon de Tubarão já está interligado à rede nacional

http://www.tubarao.sc.gov.br

Nesta terça-feira 18 de Outubro, em Florianópolis,  formalizou-se a ligação do Procon de Tubarão, ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, o Sindec.

 A assinatura do Termo de Acordo de Cooperação Técnica contou com a presença do governador do Estado, Raimundo Colombo, da secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada De Luca e representantes das 20 prefeituras catarinenses que passarão a utilizar o sistema.

O secretário de Governo, Edson Firmino, a coordenadora do Procon, Reneuza Marinho Borba representaram a prefeitura de Tubarão. “Agora,  os procedimentos técnicos dentro dos órgãos de defesa do consumidor serão padronizados. Isso representa modernidade e segurança para o consumidor brasileiro”, enfatiza Firmino. 

Por meio do Sindec, quando o consumidor registrar uma reclamação em um Procon estadual ou municipal, será, automaticamente, integrado ao sistema nacional. Desta forma, outros estados tomam conhecimento do seu pleito, acompanhando como o consumidor está sendo tratado. O sistema  torna possível a formação de um cadastro nacional de reclamações, com dados que mostram os perfis dos consumidores, das demandas e das empresas reclamadas, além de cursos e treinamento sobre a temática.

O software de gestão, cedido gratuitamente pelo governo do Estado e desenvolvido pelo Ministério da Justiça, permite pesquisa direta na base de dados da Receita Federal, armazenamento e compartilhamento da base de dados estadual com a nacional. “Isso vai possibilitar a elaboração do Cadastro Nacional de Reclamações e a elaboração de políticas públicas integradas para a defesa do consumidor”, ressalta Reneuza.

Aeroporto Regional Sul Humberto Bortoluzzi

Requerimento de Novembro de 2007: "Solicito informar a Revista Exame, a existência do Aeroporto Regional Sul Humberto Bortoluzzi que está em fase de conclusão, pois o mesmo não foi citado na reportagem do Anuário Exame 2007-2008, numa reportagem que relatava a crise nos aeroportos brasileiros e abordava possíveis soluções para o desafogamento de grandes Aeroportos como o de Congonhas e Cumbica. Entendemos que uma obra como esta pode ser uma solução para resolução de problemas eminentes, tão logo fique pronto. O Aeroporto Sul Regional, conhecido como Aeroporto de Jaguaruna possui a maior pista do Estado com cerca de 2.500 metros de pavimento, por 30 metros de largura, está dimensionado para receber aviões de passageiros e também de cargas, inclusive até aeronaves do tipo 767 em ligações diretas com o extremo norte do País, Caribe, Estados Unidos, África, América do Sul e Europa. Justifica-se a proposição já que um empreendimento deste porte e importância não pode passar despercebido, pois com certeza será uma das soluções para diminuir os congestionamentos nos aeroportos de todo País."

R:947/2007

Drenagem - Bairro São Cristóvão.

Requerimento de 1º de Novembro de 2007, enviado ao  Senhor Avany Aguiar de Sá, Coordenador do DENIT: "solicito informar à esta Casa Legislativa, quando serão instalados os tubos, no loteamento São Cristóvão, conforme já tratado e solicitado pelo requerimento 226/2007 com o seguinte teor " solicita informar à esta Casa Legislativa, se existe projeto de drenagem para a  marginal da BR101, Bairro São Cristóvão, no município de Tubarão, uma vez que antes dos trabalhos serem iniciados os moradores não sofriam com alagamentos e agora que a vala deixou de existir em função da duplicação, surgiu um problema sério de alagamento, chegando a invadir as propriedades e até mesmo as casas”. A solicitação é pertinente, uma vez que atualmente, os alagamentos estão se intensificando em função do fechamento de outra vala. Ressalta-se que o projeto encontra-se pronto, necessitando apenas executá-lo."

R:878/2007

Segurança - Penitenciária.

Edson, em conjunto com os demais vereadores solicitam em requerimento de |Outubro de 2007:"Considerando o auto grau de periculosidade do detento conhecido como "Maguila", protagonista de recente fuga, com requintes de violência e recentemente capturado na cidade de Taubaté, São Paulo, onde barbarizou um jovem casal; considerando que o Presídio de Tubarão não oferece condições para comportar este tipo de criminoso e considerando ainda as notícias dando conta de que o mesmo estaria sendo reencaminhado para Tubarão, solicita-se a interferência no sentido de destiná-lo à Penitenciária Estadual de Florianópolis. ressalta-se que desta forma, garantir-se-á  a segurança das centenas de famílias residentes ao redor da unidade prisional situada em Tubarão.

R:816/2007

Buscando um Reencontro.

Requerimento de Outubro de 2007 "Edson José firmino solicita informar à esta Casa Legislativa, se o sr. José Cassemiro reside em Tubarão, pois seus familiares não o vêem a quarenta e três anos. Segundo a família, José Cassemiro é natural de Tubarão. Quando casado morava em Cocal do Sul com sua esposa Cecília Pereira Cassemiro. A família foi morar em Porto Alegre – RS, a quarenta e três anos atrás, ele em seguida também foi, ficando dois anos e meio, mas retornou a Santa Catarina e desde então não se teve notícias do mesmo."
R:788/2007

Área Verde - área de lazer.

Edson em requerimento de Outubro de 2007 solicita a possibilidade de parceria com a Prefeitura, para a implantação de um parque na área verde do loteamento Roberto Machado: "O mesmo está situado na Rua Felipe Schmidt. Ressalta-se que esta parceria trará benefícios para a comunidade, através de uma área de lazer e esportes, proporcionando melhor qualidade de vida para seus moradores. Em nome dos moradores dos bairros São Luiz e Recife solicita-se o aterramento da área verde (aproximadamente 11.000m²), com materiais retirados de rebaixamento de ruas, limpeza das vias públicas entre outras fontes. É necessário a elaboração de um projeto que contemple paisagismo, que poderá ser desenvolvido e escolhido através de concurso realizado entre os alunos do curso de Arquitetura da Unisul. Somos conhecedores que o município possui poucas praças e áreas de lazer, e nosso intuito é fazer com que nossos filhos e netos possam desfrutar deste espaço junto a natureza. (segue assinatura dos moradores dos bairros São Luiz e Recife)."
R:777/2007

Limpeza das Pontes

Edson Firmino, em requerimento de Setembro de 2007: Solicito que informe,  à esta Casa Legislativa, quando serão retirados os entulhos que estão presos nas colunas das pontes localizadas no centro de Tubarão. Lembro que se houverem cheias, estes entulhos  podem comprometer a passagem das águas e causar danos a estrutura das pontes. Ressalto que esse fato já foi solicitado em requerimento anterior, para o qual, pedimos urgentemente a solução do problema sob o risco de termos um ônus maior futuramente."
R:688/2007

ESF Campestre

Edson solicita informações sobre quando será aberta a Sala de Vacinação no Posto de Saúde do Campestre, "O mesmo encontra-se com todos os equipamentos necessários e segundo informações falta apenas um termômetro (que é de baixo custo). Incita-se que providências sejam tomadas com a maior brevidade para melhorar o atendimento. Essa ação não incute em grande aumento de despesas para o município e facilitará a toda população dos bairros Passagem, Aeroporto, Campestre, Recife, Passo do Gado e São Clemente."
R:670/2007

Passarela - Sertão dos Corrêa

Edson solicita, em Agosto de 2007, ao então Secretário Municipal de Planejamento, Edvan José Nunes, que informe, se há viabilidade de elaborar um projeto para a construção de uma passarela na Estrada Geral do Sertão dos Corrêa, nas proximidades da Escola Municipal de Ensino Básico João Hilário de Mello.
A solicitação é pertinente, pois neste local o tráfego de veículos e pedestres, principalmente crianças é intenso, onde todos que por lá transitam estão diariamente expostos ao risco.
R:584/2007

Correspondências - Bairro Congonhas

Em requerimento enviado ao Senhor Camilo Luiz da Rosa, Coordenador de Distribuição dos Correios -Agência Tubarão, em meados de Junho de 2007, Edson Firmino  reitera o teor do requerimento 178/2006:" ...Encaminhado a Vossa Senhoria pelo ofício 258/2006 onde solicitávamos: se é possível atender o pleito da comunidade de Congonhas, no sentido de viabilizar a entrega das correspondências naquele bairro.O referido bairro possui uma grande densidade populacional, justificando desta forma o seu pedido, pois no momento isto não ocorre. Sabemos que esta instituição possui um alto índice de satisfação perante a população, portanto, entendemos ser prioridade a ampliação de mercado, e neste sentido acreditamos na resposta positiva do requerido acima. Na oportunidade, nos foi informado que este serviço seria iniciado em Março de 2007, porém até o momento isto não aconteceu. Pergunta-se quando este serviço acontecerá de fato."

R:480/2007

Saúde x Bebidas Alcoólicas

Edson Firmino, pede em requerimento datado de 11 de Junho de 2007 para que se verifique se há existência de projeto com o intuito de proibir propagandas incentivando o consumo de  bebidas alcoólicas em todos os veículos de comunicação. Ao mesmo tempo, em caso o projeto não se encontre aprovado nesta Casa, solicita-se votar favorável a essa proibição, pois  trata - se de uma questão de saúde pública.

R:442/2007 

Agrotóxicos

fonte: chacaradeorganicos.com.br

Em requerimento de Junho de 2007:"Considerando que no estado de Goiás, mais precisamente no município de Goiânia, algumas redes de supermercados já divulgam aos seus consumidores o resultado de pesquisa sobre o grau de contaminação com agrotóxicos nos hortifrutigranjeiros oferecidos, solicita-se informar se é possível fazer o mesmo em nossa cidade. Ressalta-se tratar de uma questão com grande responsabilidade social e que visa o bem estar da população e dos consumidores destes produtos."
R:419/2007

Desassoreamento Rio Tubarão

 Requerimento de Abril de 2007:"...Se há elaboração de projeto com o intuito de desassorear Rio Tubarão, principalmente no trecho entre as duas pontes no centro da cidade. Ocorre que ao longo do tempo o assoreamento já tomou quase a metade do curso do rio e no caso de cheia, forçará a barranca do rio na cabeceira oposta da ponte Dilnei chaves Cabral, onde já houve desassoreamento no passado, chegando a comprometer a cabeceira da ponte e onde foi executado um brilhante trabalho de proteção com muralha, porém nunca se sabe o que pode acontecer com a fúria das águas. Caso exista alguma rocha naque local, entendemos ser motivo ainda maior para que o desassoreamento seja feito em tempo."
R:276/2007

Oncologia - HNSC

Abril de 2007: "informamos que o atendimento clínico de quimioterapia e consultas de prevenção do câncer já são disponibilizadas pelo Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) há um ano. A Unidade de Oncologia (Unionco), inaugurada em Março de 2006, contabiliza o atendimento de 175 portadores de neoplasias. Deste total, 32 realizaram tratamento quimioterápico através de convênios ou particular. Porém, muitos tiveram que ser transferidos para outras cidades, pois o hospital, que atende toda a região, aguarda há mais de dois anos o credenciamento para o serviço junto ao Ministério da Saúde, para atender os pacientes do SUS. Com base nas informações fornecidas pelo Hospital Nossa Senhora da Conceição, já existe uma equipe formada por oncologistas e uma hematologista, além de enfermeiros, farmacêutica, nutricionista, psicóloga, assistente social e fisioterapeuta, o setor oferece uma estrutura adequada para este tipo de tratamento, dispondo de um leito, nove poltronas para aplicação de quimioterapia e consultórios médicos. Com todas estas facilidades, prontas, para minimizar o sofrimento dos pacientes com esta grave doença, solicitamos especial empenho de V.Exa. no sentido de se ampliar o número de atendimentos que ainda é considerado pequeno. De acordo com informações obtidas junto à Secretaria de Estado da Saúde, o credenciamento do serviço de oncologia pelo SUS será analisado no próximo mês por uma equipe do Ministério da Saúde."
R:262/2007

Abrigos para passageiros.

Edson solicita que sejam informadas as razões porque ainda não foram construídos os abrigos para passageiros de ônibus, ao lado da papelaria Papy, em requerimento de Abril de 2007: "Motivo de nossa indicação de nº 220/2005 de 11/08/2005 com os seguintes dizeres 'Determinar a construção de um abrigo para passageiros de ônibus ao lado da Papelaria PAPY, Estrada Geral da Madre, Bairro Passo do Gado, em  frente a Rua Recife, onde já há um ponto porém sem abrigo. A construção  possibilitará assim mais conforto aos usuários de transporte coletivo daquela comunidade.',  e outro em frente a empresa de transportes Tursul, nossa indicação de nº 74/2006 de 05/04/2006, com os dizeres' Determinar a construção de um abrigo para passageiros de ônibus em frente a Tursul, Av.Marcolino Martins Cabral,  bairro Passagem, onde já encontra-se  um ponto de ônibus, porém, sem abrigo. A construção do abrigo, possibilitará maior conforto, aos usuários de transporte coletivo daquela comunidade. Desta forma, beneficiando principalmente os estudantes, que esperam expostos às intempéries para o embarque'. Precisamos dar resposta aos usuários destes pontos, uma vez que estamos continuamente sendo cobrados."

R:187/2007

Segurança Pública - Câmeras

Já em 2007, Edson Firmino buscava  projetos de controle e acompanhamento do movimento nas ruas e pontos especiais: "Câmeras localizadas em ponto estratégicos, que possibilitem identificar ocorrências diversas, tais como vandalismo, avanço em sinais vermelhos, assaltos, bem como  todos os fatos que precisam ser elucidados e que o sistema pode dar a sua valiosa contribuição. Lembramos que nossa cidade tem sofrido muito com depredações de Patrimônios Públicos, por exemplo o que ocorreu com a ponte pênsil, e outros sem que nada tenha sido feito para coibir. Igualmente, gostaria de saber  a que órgão o sistema será ligado e quais as possibilidades dos flagrantes e tomadas de providências em tempo hábil."
R:99/2007

Nossas Calçadas

Calçada para deficientes visuais/BH

Edson solicita em 2007, a possibilidade da execução de um projeto de melhorias nas calçadas de nossa cidade :"Atualmente vimos uma verdadeira falta de padronização, uma vez que cada proprietário faz na frente de sua propriedade o que bem entende, e com isto, são os usuários do passeio público que sofrem as consequências por conta dos desníveis. Ressaltamos que a padronização das calçadas em uma cidade dá aspecto de desenvolvimento e sua uniformidade demonstra o nível  social da mesma, além de que, oferece tratamento equilibrado e respeito com aqueles menos favorecidos. Nossos munícipes reclamam  por melhoras sociais e aí vimos uma oportunidade de resposta à sociedade. O Custo existirá, mas este deverá ser assumido pela própria municipalidade e sempre que possível em parceria, visando favorecer aqueles que não tem condições de arcar com a obra. Também sugerimos que o projeto seja feito a médio ou longo prazo, desejamos que comece pelo centro e que seja levado em consideração os deficientes visuais, seguindo o exemplo de outras cidades, onde há piso especial para identificar a proximidade do meio fio ou final da calçada. Felizmente, em nossa cidade são poucos os cegos que transitam pelas calçadas e ruas, mas é nosso dever proporcionar a este pequeno número de deficientes as facilidades de locomoção. Se assim procedermos certamente nossos munícipes pagarão seus impostos com muito mais satisfação e diminuirá o percentual de inadimplentes."
R:62/2007

Desratização

Em Outubro de 2006, Edson questiona ao departamento de Vigilância Sanitária sobre trabalhos para a desratização nos bairros de nossa cidade:"Caso a resposta seja negativa, solicita que seja providenciado com urgência a execução dos mesmos no bairro de passagem, onde a proliferação destes animais tem ocorrido com intensidade , causando preocupação aos que ali residem, além dos riscos para a saúde pública, que os mesmos  representam. Estamos encaminhando documento a Secretaria Regional a quem solicitamos apoio com urgência para parceria na realização de tão importante projeto."
R:601/2006

O Novo Terminal Urbano.

Aos 21 de Agosto de 2006, em requerimento enviado ao então Secretário Municipal de Planejamento, solicita a  parceria com o intuito de  construir  um novo Terminal de ônibus na localidade da margem esquerda, parceria esta, formada pela Secretaria de Planejamento, CDL de Tubarão e as empresas de ônibus São Geraldo e Transportes Capivari. Justifica-se, uma vez, que todo o comércio de Tubarão é beneficiado pelas pessoas que utilizam o referido terminal e os passageiros de ônibus se encontram ao relento. Nossa Cidade esta em pleno Desenvolvimento, e não podemos ignorar os que utilizam este terminal e que a tempo vem  fazendo esta  reivindicação.
R:537/2006

Superlotação

Em requerimento  destinado ao então Secretário do Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, a respeito do presídio, solicita que sejam tomadas urgentes medidas no sentido de diminuir o número de detentos no presídio de Tubarão: "O presídio tem capacidade para 50 homens e 10 mulheres e chegou nos últimos dias a 208 presidiários. Sabemos que muitos presídios estão operando acima da capacidade, porém a localização deste é muito perigosa por estar em perímetro urbano expondo a população a um altíssimo risco."
R:425/2006

Uma Nova Ponte

 No ano de 2006, Edson solicita informações sobre os procedimentos a serem tomados para viabilizar a construção de uma nova ponte sobre o rio Tubarão.Esta nova ponte interligaria as margens do rio próximo a rua Teresa Guizoni/Cândido César F.Leão, que por sua vez faria ligação com a av. Pedro Zapellini, melhorando o fluxo de veículos em todos os bairros da cidade. Ressalta "Pelo fato de Tubarão ter uma geografia onde sua área central é cortada por um rio, o  município vem crescendo em construções, empreendimentos e população. Este crescimento faz com que o fluxo de veículos se concentre na Avenida Marcolino Martins Cabral, criando congestionamentos e que a curto prazo se tornará impraticável a passagem no local. Solicitamos seu empenho para tornar realidade a construção da referida ponte".
R373/2006

Quimioterapia - SUS

[Imagem: BBC]

Requerimento de Maio de 2006, " Solicito que informem à esta Casa Legislativa quais encaminhamentos estão sendo dados à solicitação do Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Credenciamento para Tratamento de Quimioterapia pelo SUS. Somos sabedores  do sofrimento destas pessoas que fazem este tipo de  tratamento, principalmente das menos providas de recursos,   sujeitando-se  a  ficarem horas num ônibus fazendo com que  aumente o estado de debilitação, pós tratamento, que por si só ja é  muito agressiva.  Este Credenciamento proporcionará  o atendimento  mais próximo possível amenizando a angústia dos que só pela doença  sofrem muito e são merecedores da  nossa atenção. Aproveito para solicitar empenho  na busca desta conquista para a AMUREL, que amanhã poderá atender até os que estão bem próximos de nós."
R:303/2006

A Gripe Aviária.

Ao dia 30 de Março de 2006, Edson solicitava informações sobre a gripe aviária: "Há estudos com o intuito de viabilizar a realização de uma campanha programada de esclarecimento para população a respeito da gripe aviária, que segundo os jornais poderá chegar ao Brasil em Setembro quando é tempo da passagem de aves migratórias em nosso território?. Está sendo noticiado que, Setembro será um mês com grande probabilidade da gripe aviária chegar ao Brasil, devido a migração de aves que fazem trajetos internacionais e que passam por aqui a cada ano. É evidente que fatos como este são impossíveis de ser controlados. A quem cabe fazer um trabalho preventivo? Sabemos que os laboratórios estão trabalhando para  preparar vacinas ou remédios que previna ou remedie esta doença misteriosa. Mas a população como deve agir? Qual a parte que lhe cabe na defesa desta praga? Como se comportar diante de animais migrantes? Neste sentido, cabe a nós estarmos informados para que possamos dar a nossa contribuição."

R:136/2006

Saiba o que é a Gripe Aviária

Questão Sanitária - Os Canudos.

Em 2006, Edson solicita informações: "Se há alguma orientação, aos estabelecimentos comerciais de nossa cidade (bares, lanchonetes, restaurantes e ambulantes) no sentido de cumprir a exigência na proteção dos canudinhos usados para bebidas e fornecido aos clientes. Salientamos que esta medida já está ocorrendo em outras cidades brasileiras, onde é exigência dos Órgãos da Saúde dos respectivos Municípios, a proteção neste acessório para bebidas."

R:116/2006

Combate às Drogas

Em Março de 2006, então Vereador, Edson solicita informações sobre trabalhos com os familiares de drogados.  "Não havendo, ou mesmo ocorrendo algum estudo, solicito nos informar, qual a possibilidade de se criar junto da Assistência Social uma Associação ( ou similar) de Pais e filhos no combate as drogas, onde participassem  principalmente, aqueles que teriam casos na família  de dependência de drogas. O objetivo principal desta Associação, seria o combate as drogas, de maneira pacífica, através de orientações e comprometimentos voluntários. Onde não houver consumidor, também não haverá tráfico e por certo, diminuirá em muito a violência, o vandalismo e outros males."

R:70/2006

Trânsito - Colégio Francelino Mendes

Em Março de 2006, Edson solicita saber quando seriam fixadas as placas de trânsito em frente ao colégio Francelino Mendes, situado na rua: José Venâncio, Bairro São João: " A comunidade local informa e solicita providências urgentes, uma vez que, não há faixas de pedestre nem mesmo redutor de velocidade, proporcionando riscos principalmente aos estudantes que cruzam a referida via. Lembram ainda que a estrada geral da Guarda terá o transito interrompido nestas mediações, tendo como consequência  todo o movimento desviado para a rua José Venâncio, aumentando em muito os riscos de acidente no trecho. Salientamos que na mesma rua encontra-se uma creche e a Igreja Católica que merecem toda atenção quanto à segurança no trânsito em frente às mesmas".
R:44/2006

Estacionamentos

Ainda em Fevereiro de 2006, Edson solicita  informações sobre o planejamento para ampliar o estacionamento de motos em nossa cidade. Atualmente a situação está bastante tumultuada, uma vez que,  motos são estacionadas entre os carros e dificultam as manobras dos veículos , ocorrendo tombamento de motos, pois as mesmas acabam não sendo visualizadas pelo motorista. Necessário se faz, a ampliação de espaços destinados ao estacionamento das motos, visto que é um veículo econômico e necessário,  principalmente pelos trabalhadores que necessitam estacionar o mais próximo possível de seu local de trabalho.  Essa é uma medida indispensável para a organização de nossa cidade.
R:30/2006

Lei da Palmada

Ao segundo mês do ano de 2006, Edson Firmino em requerimento, solicita apreciar com maior atenção, quando da deliberação do  projeto de Lei de autoria da Deputada Maria do Rosário (PT-RS): "Visto que, o objeto do mesmo, considera  um tapa de correção como uma agressão às crianças e aos adolescentes. lembre-se  V. Exª.,  se  quando levou  algum tapa de correção ou até uma varinha ou cintada, isto o prejudicou ou colocou-o em mal caminho? Somos favoráveis à proibição de agressões caracterizadas como espancamentos, mas atos corretivos muitas vezes são necessários. Esse assunto, precisa de muita reflexão, pois hoje,  temos filhos que ameaçam prender os pais se eles o corrigirem. Temos que proteger a educação, e a correção "com vara," como diz a Bíblia, é um ato de amor. Não devemos confundí-la com espancamentos e atos violentos. Aprovar esta lei, é mais uma vez, tentar sanar os problemas sociais com leis paliativas. Devemos educar nosso povo com amor, temos sim é que permitir que todo brasileiro tenha comida em sua mesa. Solicito ler este requerimento com muita atenção sob a pena de criarmos uma geração sem freios. Sei que existem países como a Suécia, onde há leis similares a esta proposta, desde 1979, mas temos uma realidade diferente."
R:2/2006

Campanhas Sociais.

Em Dezembro de 2005, considerando o crescente aumento das campanhas natalinas  em nosso município, principalmente as que se utilizam das sinaleiras, na maiorias das vezes em trajes que não permitem a identificação das pessoas, Edson Firmino solicita que seja feito acompanhamento e controle de todas as campanhas de cunho social que se realizarem no município, principalmente no centro da cidade. A solicitação é pertinente para evitar que aproveitadores se utilizem destes artifício para benefícios pessoais ou para fora do município. Sugere que tanto as pessoas beneficiadas quanto as que participam das campanhas sejam do município ou  que pelo menos aqui morem  há algum tempo.

R:928/2005

Palestra 30/08/2011, João Doria Jr.

E.E.B. Noé Abati

Requerimento datado de 03 de Novembro de 2005 "Em conjunto com os demais membros da bancada do PDT, Edson Firmino solicita que informe a esta Casa Legislativa quando será executada a reforma da escola de Ensino Básico Noé Abati , motivo de nosso requerimento de nº 632 de 18 de Agosto do corrente ano. Conforme seu ofício GABS  Nº 723/05 de 24 de Agosto nos informou que em 30 de Agosto a Secretaria faria a abertura  da Tomada de Preços para habilitação das empresas juntamente com os envelopes das propostas financeiras. No mesmo ofício V.Sa. nos informava que o processo licitatório, para ser concluído, demandaria no mínimo 30 dias e para surpresa nossa, lemos no jornal Diário do Sul de hoje, 03/11/2005  sobre a interdição da referida escola pela equipe de vigilância Sanitária Municipal."

R867/2005

Drenagem - Pantanal

Requerimento de 27 de Agosto de 2005 "A Câmara de Vereadores de Tubarão, acatando proposição apresentada pelo Vereador Edson Firmino, solicita que sejam atendidas as reivindicações  das comunidades  do Pantanal e outras que estão as margens da BR101, em nosso município, no que concerne a drenagem. O requerimento tem procedência pois, conforme já foi amplamente debatido, as referidas comunidades não podem ser prejudicadas com inundações em função da duplicação da BR101, e cremos que, se a execução ocorrer em tempo oportuno não deverá onerar a obra de duplicação. "

R:826/2005

Áreas de Lazer: Bairro Cruzeiro

Requerimento encaminhado ao Secretário Municipal de Planejamento, em Outubro de 2005 apresentado pelo Vereador Edson Firmino: "Solicita informações sobre as áreas públicas localizadas no bairro Cruzeiro, que poderiam  ser utilizadas para o lazer das crianças que estudam na Escola Municipal de Educação Básica Santa Teresinha e  que residem no local. São alunos da unidade escolar,  que após as aulas brincam nas ruas, gerando transtornos e conflitos entre os moradores. Os mesmos alegam não existir nenhum local adequado  para que eles brinquem, estando dispostos a efetuar, eles mesmos, a limpeza e  a preparação da área que solicitamos a identificação, este  fato, que não "onera" os cofres públicos, irá solucionar o problema e garantirá segurança e tranquilidade aos moradores, principalmente para os pais destas crianças.. "
R:819/2005

Qualidade da água no Rio Tubarão

Requerimento encaminhado ao gerente regional da FATMA, em 17 de Outubro de 2005, Edson Firmino solicita  que seja informado  dados referentes à qualidade da água no Rio Tubarão, principalmente os referentes a PH (Acidez); Quantidade de Materiais Orgânicos, ( DQO e Fenóis), Turbidez, Cor, bem como outros dados relevantes que  existem e que precisamos ter conhecimento por influírem diretamente na saúde de nossos munícipes. solicita também que informe  quais são os pontos para  coleta de amostras que são verificadas no controle da qualidade da água do Rio Tubarão.
R:806/2005

Questão de Habitação, Segurança e Assistência Social.

Em 19 de Setembro de 2005, Edson já solicitava  investigações através da Assistência Social sobre a situação dos ciganos que  encontravam-se alojados na Rua João Fernandes, ao lado da Truck Line . Lembra a preocupação da comunidade, bem como as condições sub-humanas em que se encontram, sem a menor infraestrutura disponível de habitação. Outrossim, não foi identificado a origem, nem informações da comunidade de onde procedem. Levantamento mínimo para segurança de nossos munícipes.

R:721/2005

Banheiros Públicos

Em Setembro de 2005, Edson Firmino em requerimento: "Solicito que informe a esta casa legislativa se há,  e existindo qual a localização e prazo para a construção de  banheiros Públicos no centro da cidade.  A urgência de se construir  um banheiro público no centro da cidade é alvo de antigas  reivindicações,  principalmente por pessoas de outras comunidades que aqui se deslocam para fazer compras em nosso comércio ou outras atividades que Tubarão, por ser cidade pólo, oferece."

R:700/2005

Sinalização na BR 101

Vereador Edson Firmino, solicitou, em Agosto de 2005  providências urgentes no que diz respeito à demarcação das faixas  na BR 101, principalmente no trecho compreendido  entre o Trevo de acesso Norte  até a Empresa Randon. Neste trecho havia  incidência inexplicável de acidentes, fato que se atribui a falta de visibilidade da necessária  faixa lateral. Os sinistros teriam ocorrido principalmente à noite, mesmo sem a presença de chuva, mais pela grande movimentação de caminhões que trabalham na duplicação e que  as faixas tem pouca durabilidade necessitando de manutenção constante.
R:655/2005

ESF Bairro Revoredo

O Vereador Edson Firmino,em conjunto com os demais membros da Bancada do PDT, em 11 de Agosto de 2005: "Destaca inicialmente que os usuários do Posto de Saúde localizado no Bairro Revoredo sentem-se muito satisfeitos com a atuação dos que ali prestam serviços. Ao mesmo tempo solicitamos nos informar sobre a possibilidade de aquisição para o referido Posto de: 5 cadeiras para corredor de espera em substituição a um banco de madeira que não mais oferece condições de uso; Balcão de pia em substituição ao suporte que apresenta defeito e risco de acidente na sala de vacina e Pia para cozinha. Outrossim, e conforme solicitação do Conselho Comunitário daquele bairro, preocupado com a queda de um usuário no piso molhado pela chuva (Hall externo), que nos informe a possibilidade da substituição do piso por antiderrapante (na parte externa). Como sugestão o conselho indica um piso igual ao utilizado no Laboratório São José de Oficinas."
R:611/2005

Centro de Cultura e Desenvolvimento Artístico

Em 08 de Agosto de 2005 O vereador Edson José Firmino, em conjunto com os demais vereadores, solicita implantar o Centro de Cultura e Desenvolvimento Artístico nas instalações da hoje Rede Ferroviária no bairro Oficinas. A solicitação é procedente, uma vez que Tubarão tem muitos artistas e com a profissionalização dos mesmos em um Centro específico, pode-se desenvolver o potencial turístico da cidade e criar uma série de empregos, que viabilizará nossa cidade como a CAPITAL DA CULTURA.

R:593/2005

Clínica do Becker

Em requerimento datado de 30/05/2005, Edson José Firmino solicita informações sobre a possibilidade de transformar a Clínica Dr. Arnaldo Bittencourt, Clínica do Becker, em Posto de atendimento 24 horas. Salientou tratar-se de uma  antiga reivindicação da comunidade em função do número de atendimentos (Oficinas, Monte Castelo e periferias), bem como  por ser  a maioria das pessoas atendidas de baixa renda e que não tem  recursos para se dirigirem aos Hospitais e Clínicas de nossa cidade.

R458/2005

Estrada Geral da Madre II

Requerimento datado de 08/09/2005 : "solicita que informe a esta Casa Legislativa, quando será executada a recuperação asfáltica da estrada geral da Madre, Trecho que tem início  no Clube São Geraldo, (Rua Canadá) até o final. Justifica-se  a solicitação pelo fato da situação deplorável em que se encontra aquela importante via pública. Ressalta-se o desespero da comunidade que chegou a interditar o trecho por diversas oportunidades e agora pede respostas urgentes através deste Vereador, fato que também foi feito junto aos diversos meios de comunicão de nosso município."

R:681/2005

Estrada Geral da Madre I

Já em Maio de 2005, através de requerimento:"solicita que informem a esta Casa Legislativa, qual o encaminhamento feito no que concerne a repavimentação asfaltica da Estrada Geral da Madre, fato relatado por esta Casa em requerimento datado de 10/03/2005. Aproveitamos o referido requerimento para informar que a mesma está sem condições de tráfego, levando a comunidade que a utiliza a ter grandes prejuízos."
R:425/2005

LIMPE A FRENTE DE SUA CASA

Através de requerimento feito ainda em Abril de 2005, Edson Firmino sugere que seja feita campanha municipal, tendo como tema principal "LIMPE A FRENTE DE SUA CASA", somando-se aos trabalhos de capinação e limpeza que estavam sendo executados pela prefeitura nas ruas de nossa cidade.
R:301/2005

Áreas Verdes do Município

Em Abril de 2005 solicitou dados e levantamentos  sobre as áreas verdes do município, quantas são, onde estão  e como estão sendo utilizadas. "Estas áreas são de grande valia para a comunidade e caso não estejam sendo utilizadas para o fim a que foram criadas que se faça um levantamento e que seja feito um plano de utilização, arborização e jardinagem e que realmente possamos ter em nossa cidade áreas verdadeiramente verdes,bonitas, úteis e que a comunidade possa utilizar de seus benefícios. "

R:277/2005

Plano de Carreira

Edson José Firmino, da Bancada do PDT , solicitou em Abril de 2005 que se fizessem estudos sobre a criação de  plano de carreira para motoristas e operadores de maquina da Prefeitura Municipal de Tubarão. Este plano poderia seguir o  exemplo de que  foi feito com funcionários da saúde, educação e vigias. Lembrando que os motoristas e operadores de máquina estão com seus salários defasados  em relação aos outros funcionários da Prefeitura Municipal de Tubarão.

R:223/2005

ESF Bairro Passagem

Edson Firmino em conjunto com o vereador Jairo Cascaes e Geraldo Pereira, solicitou em Março de 2005, a implantação de uma linha telefônica  no Posto de Saúde do bairro Passagem, uma vez que os profissionais daquele estabelecimento público de saúde estavam com dificuldades para se comunicar, principalmente quando se tratava de atendimento emergencial.

R:205/2005

Soluções para o Trânsito

Em Março de 2005 solicitei que fizessem estudos de viabilidade para abertura da Avenida Rodovalho até a Teodoto Tonon, visando o descongestionamento do tráfego  na Avenida Marcolino Martins Cabral. A sugestão é que se faça sentido único na referida via sentido Fórum Oficinas; proibir a circulação de ônibus e caminhões; torná-la via principal; alterar sentido único na Rua Conselheiro Mafra (Oficinas - Centro). A sugestão é encaminhada no sentido de buscar soluções para o trânsito de nossa cidade.

R:160/2005

Escola Municipal Maria Emília Rocha

Edson Firmino, ao primeiro mandato, recebeu dos moradores do bairro Recife, sobre a Escola Municipal Maria Emília Rocha, as seguintes informações, confirmadas "in loco":
• A capacidade do estabelecimento era aproximadamente 450 alunos;
• A quadra de esportes era pequena para a prática de Educação Física;
• O local destinado aos estudos e pesquisas era inadequado para este fim, pois encontrava-se em local aberto e próximo à quadra de educação física;
• As crianças do pré-escolar não dispunham de espaço para recreação;
• Em dias de chuva, o intervalo era suspenso pela falta de local coberto;
• Não havia local apropriado para os alunos lancharem.
Além destas informações também foi observado, no estabelecimento de ensino, que o mesmo atendia aos alunos moradores dos bairros Andrino, Passagem e Passo do Gado estando próximo ao número de 800 alunos. Esta demanda, acima da oferta de vagas, fez com que muitos alunos buscassem vagas em colégios fora da comunidade.Diante destas informações, solicitou-se das autoridades competentes estudos no sentido de corrigir as deficiências apresentadas.

R:64/2005

As Bocas de Lobo

Requerimento enviado ao Dr. Jaír José Tártari delegado regional de Polícia Civil, em Fevereiro de 2005, solicitou  investigações sobre o desaparecimento das bocas-de-lobo, em ferro, das Avenidas  Marcolino Martins Cabral, Getúlio Vargas, Marechal Deodoro e outras  que receberam pavimentação asfáltica . Solicitou que se efetuasse esta investigação, uma vez que os custos de substituição  e os perigos de acidentes são altos, pela falta das referidas tampas . Em ambos os casos Há prejuízos para o município.




R:36/2005

As Ciclovias

Requerimento de autoria do vereador Edson José Firmino, enviado ao Secretário Municipal de Planejamento Edvan José Nunes, solicita estudos para viabilizar ciclovias na cidade de Tubarão ligando os bairros.
Muitos moradores utilizam-se de bicicletas para trabalho e lazer, sendo esta uma opção de melhoria do nosso trânsito.
Bom para a sua saúde e para a da cidade!

PRO JOVEM TRABALHADOR

Edson Firmino buscou junto ao Ministério do Trabalho novos cursos de qualificação para jovens em Tubarão na busca do primeiro emprego. Luta para que neste ano consigam mais 300 vagas, a exemplo do que foi no ano de 2010.

BADESC

Edson Firmino acompanhou grupo da prefeitura que foram ao Badesc buscar recursos para construção de pontes e reforma do ginásio Otto. Tiveram todas as explicações e hoje no final da manhã de volta a Tubarão se reunirá com equipe para dar encaminhamentos nas solicitações feitas pelo banco.

Ponte para a Guarda.

Requerimento feito em Fevereiro de 2009  encaminhado ao prefeito Manoel Bertoncini pelo vereador  Edson Firmino, solicita a construção de uma ponte interligando as margens do Rio Tubarão à altura da comunidade da Guarda, obra esta que viabilizaria desenvolvimento, conforto e praticidade não só para  moradores da Guarda mas para todos da nossa região.

R:27/2009 (Saiba o que é um requerimento).

Controle do Rio Tubarão

Fiz já uma proposta e sou defensor de que se coloque um sistema que controle o nível do Rio Tubarão, afim de que se consiga prever com antecedência um possível transbordamento. Hoje já existem sistemas que preveem, mas não são específicos para nosso rio. Espero que o mais rápido possível tenhamos esse controle em funcionamento para segurança de nossa população.

Boas Vindas!

Quero dar boas vindas a todos os amigos que tem acessado nosso blog. Espero contribuir com o conhecimento de todos sobre nossa cidade e região.